Processo 774561/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/11/2012 18:16
Autuado em 14/11/2012 18:16
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2734/2014 da Primeira Câmara, de 13/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2014 Acórdão   2734/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
29/04/2014 Acórdão   2734/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas AMARILDO TOSTES
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE ITAMBARACÁ
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/06/2014 899 Despacho Processual Diverso nº 1327/2014
13/05/2014 878 Acórdão nº 2734/2014
25/04/2014 868 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 29/04/2014
23/11/2012 533 Termo de Distribuição de Processo nº 16830/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/06/2014 17:30 DP  
06/06/2014 11:50 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1327/2014 -
05/06/2014 08:22 DEX  
15/05/2014 09:59 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1197/2014 -
14/05/2014 09:48 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1049/2014 -
30/04/2014 17:17 S1C  
21/03/2014 15:08 GCILB  
26/02/2014 15:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 1360/2014 -
26/02/2014 15:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 1398/2014 -
26/02/2014 15:00 SMPjTC Parecer nº 3282/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferências voluntárias. Análise feita via Sistema SIT. Regularidade com ressalva das contas.
19/11/2012 17:14 DAT Instrução nº 2194/2014 -
14/11/2012 18:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16830/2012 -

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